| 17/05/2019 | 374 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2019 E 019/2019
PORTARIA n.º 75/2019, 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível do Sr. Adalberto Lima de Almeida, e dá outras providências
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| 16/05/2019 | 373 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
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| 15/05/2019 | 372 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002A/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002B/2019.
EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002C/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 179/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 003/2018
EXTRATO DE CONTRATO nº 186/2019
DISPENSA Nº 065/2019
DISPENSA Nº 066/2019
DISPENSA Nº 067/2019
DISPENSA Nº 068/2019
DISPENSA Nº 069/2019
DISPENSA Nº 070/2019
DISPENSA Nº 071/2019
DISPENSA Nº 210/2019
DISPENSA Nº 190/2019
DISPENSA Nº 076/2019
DISPENSA Nº 077/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
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| 14/05/2019 | 371 | 4 | PORTARIA nº 072/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. José Laelson Moura Leal, e dá outras providências.
PORTARIA nº 074/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Edna Alice Santana Santos, e dá outras providências
PORTARIA nº 073/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Laurenço Santos Almeida, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
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| 07/05/2019 | 370 | 4 | PORTARIA nº 068/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 069/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 070/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, 07 de maio de 2019.
LEI Nº 05/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, com a Empresa FriRuy Frigorífico Ltda.
LEI Nº 06/2019, DE 07 DE MAIO DE E 2019 - Dispõe sobre denominação de Vila Pública e dá outras providências.
LEI Nº 07/2019, 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
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| 29/04/2019 | 369 | 4 | EDITAL Nº 02/2019 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA- BA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
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| 23/04/2019 | 368 | 4 | PORTARIA n.º 63/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 64/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 65/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 66/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 67/2019, 23 de abril de 2019.
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| 22/04/2019 | 367 | 4 | DECRETO Nº 07/2019, 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VI Etapa Municipal, da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências
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| 18/04/2019 | 366 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
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| 17/04/2019 | 365 | 4 | Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 03 de 01 de Março de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
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| 15/04/2019 | 364 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
DECRETO Nº 006/2019 de 15 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 062/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 009/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 010/2019
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| 12/04/2019 | 363 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2019
Contrato nº 151/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Registro de Preço Presencial nº 010/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para registro de preço nº 002/2019
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| 11/04/2019 | 362 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01-19; 013-19 ; 015-19
DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 10/04/2019 | 361 | 4 | PORTARIA n.º 61/2019, 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilma Macedo de Araújo Ferreira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Adelmário Suzarte Moreira, e dá outras providências
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| 09/04/2019 | 360 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 006/2019
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL RLO 08/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 08/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 07/2019
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| 08/04/2019 | 359 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.
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| 03/04/2019 | 358 | 4 | PORTARIA nº 059/2019, 03 de abril de 2019.
PORTARIA nº 060/2019, 03 de abril de 2019.
Lei Nº 04/2019, 03 de Abril de 2019 - Reconhece como de Utilidade Pública o Projeto Comunidade Terapêutica Levanta-te e Anda e da outras providencias.
Edital de Convocação - Audiência Pública para elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.
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| 01/04/2019 | 357 | 4 | DISPENSA Nº 046/2019
DISPENSA Nº 047/2019
DISPENSA Nº 048/2019
DISPENSA Nº 049/2019
DISPENSA Nº 020/2018
DISPENSA Nº 052/2019
DISPENSA Nº 053/2019
DISPENSA Nº 054/2019
CONTRATO N° 132/2019
DISPENSA Nº 055/2019
DISPENSA Nº 056/2019
DISPENSA Nº 057/2019
DISPENSA Nº 058/2019
DISPENSA Nº 059/2019
DISPENSA Nº 060/2019
DISPENSA Nº 061/2019
EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023.
PORTARIA nº 055/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 056/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 057/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 058/2019, 01 de abril de 2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº05/2019.
PARECER TÉCNICO – Nº 05/2019
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| 28/03/2019 | 356 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 27/03/2019 | 355 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital n.º 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
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| 19/03/2019 | 354 | 4 | DECRETO Nº 05/2019, 19 DE MARÇO DE 2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº03/2019.
PARECER TÉCNICO
LEI Nº 03/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PP 008/2019
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| 18/03/2019 | 353 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
EXTRATO DE CONTRATO NºS 085; 086; 087; 088/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/03/2019 | 352 | 4 | PORTARIA Nº 054/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 04/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.
ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2018
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| 14/03/2019 | 351 | 4 | AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 050/2019.
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| 13/03/2019 | 350 | 4 | LEI Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
LEI CARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
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| 12/03/2019 | 349 | 4 | PORTARIA nº 052/2019, 12 de março de 2019.
PORTARIA nº 053/2019, 12 de março de 2019.
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| 11/03/2019 | 348 | 4 | PORTARIA nº 046/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 047/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 048/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 049/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 050/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 051/2019, 11 de março de 2019.
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| 28/02/2019 | 347 | 4 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Presencial nº 001/2019
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| 27/02/2019 | 346 | 4 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043B/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043A/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094A/2017
JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
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| 26/02/2019 | 345 | 4 | AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 030/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 031/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 032/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033A/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 034/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 035/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 036/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 037/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 038/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 039/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 040/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 041/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 042/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 043/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 044/2019.
DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019
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| 25/02/2019 | 344 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
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| 22/02/2019 | 343 | 4 | PORTARIA Nº 043/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2019
Pregão Presencial nº 005/2019 – Contrato nº 070/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019
Pregão Presencial nº 006/2019 – Contrato nº 089/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 008/2019
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| 21/02/2019 | 342 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
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| 20/02/2019 | 341 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 003/2019
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| 19/02/2019 | 340 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
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| 15/02/2019 | 339 | 4 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 089/2017
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 001/2019
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| 13/02/2019 | 338 | 4 | RESOLUÇÃO Nº02/2019 - Aprova o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
| |
| 11/02/2019 | 337 | 4 | PORTARIA Nº 028/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 031/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 032/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 033/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 034/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 07/02/2019 | 336 | 4 | RESOLUÇÃO Nº01/2019
PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
PORTARIA n.º 14/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 15/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 16/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 17/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 18/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 19/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 20/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 21/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 22/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 23/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 24/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 25/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA nº 26/2019, 07 de fevereiro de 2019.
PORTARIA nº 27/2019, 07 de fevereiro de 2019.
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| 06/02/2019 | 335 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2019
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| 05/02/2019 | 334 | 4 | DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 01/02/2019 | 333 | 4 | DISPENSA Nº 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2019
DISPENSA Nº 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2019
DISPENSA Nº 023/2019
DISPENSA Nº 024/2019
DISPENSA Nº 057/2019
DISPENSA Nº 026/2019
DISPENSA Nº 028/2019
DISPENSA Nº 029/2019
DISPENSA Nº 029A/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2019
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| 30/01/2019 | 332 | 4 | PORTARIA nº 13/2019, 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para o cargo de Pregoeiro, cria equipe de apoio e dá outras providências.
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| 29/01/2019 | 331 | 4 | PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019
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| 23/01/2019 | 330 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2017
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| 22/01/2019 | 329 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
| |
| 18/01/2019 | 328 | 4 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2019.
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| 17/01/2019 | 327 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019.
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| 16/01/2019 | 326 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019
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| 15/01/2019 | 325 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016B/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019. REABERTURA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019. REABERTURA.
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| 14/01/2019 | 324 | 4 | PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências.
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| 11/01/2019 | 323 | 4 | PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências
DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
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| 10/01/2019 | 322 | 4 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
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| 09/01/2019 | 321 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
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| 03/01/2019 | 320 | 4 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
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| 02/01/2019 | 319 | 4 | PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019.
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| 26/12/2018 | 318 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
DISPENSA Nº 144/2018
DISPENSA Nº 624/2018
DISPENSA Nº 146/2018
DISPENSA Nº 147/2018
DISPENSA Nº 150/2018
DISPENSA Nº 151/2018
DISPENSA Nº 151A/2018
DISPENSA Nº 152/2018
DISPENSA Nº 153/2018
DISPENSA Nº 154/2018
DISPENSA Nº 155/2018
DISPENSA Nº 156/2018
DISPENSA Nº 156A/2018
DISPENSA Nº 157/2018
PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018
DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 20/12/2018 | 317 | 3 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº08
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| 19/12/2018 | 316 | 3 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.
PARECER TÉCNICO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.
PARECER TÉCNICO.
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| 13/12/2018 | 315 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.
PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018
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