PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/04/20193684PORTARIA n.º 63/2019, 23 de abril de 2019.

PORTARIA n.º 64/2019, 23 de abril de 2019.

PORTARIA n.º 65/2019, 23 de abril de 2019.

PORTARIA n.º 66/2019, 23 de abril de 2019.

PORTARIA n.º 67/2019, 23 de abril de 2019.

22/04/20193674DECRETO Nº 07/2019, 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VI Etapa Municipal, da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências



18/04/20193664AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.

17/04/20193654Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 03 de 01 de Março de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.

15/04/20193644AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.

DECRETO Nº 006/2019 de 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 062/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 009/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 010/2019

12/04/20193634AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2019

Contrato nº 151/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Registro de Preço Presencial nº 010/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para registro de preço nº 002/2019

11/04/20193624AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01-19; 013-19 ; 015-19

DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

10/04/20193614PORTARIA n.º 61/2019, 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilma Macedo de Araújo Ferreira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Adelmário Suzarte Moreira, e dá outras providências

09/04/20193604LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2019

PARECER TÉCNICO – Nº 006/2019

LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL RLO 08/2019

PARECER TÉCNICO – Nº 08/2019

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2019

PARECER TÉCNICO – Nº 07/2019

08/04/20193594AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.

03/04/20193584PORTARIA nº 059/2019, 03 de abril de 2019.

PORTARIA nº 060/2019, 03 de abril de 2019.

Lei Nº 04/2019, 03 de Abril de 2019 - Reconhece como de Utilidade Pública o Projeto Comunidade Terapêutica Levanta-te e Anda e da outras providencias.

Edital de Convocação - Audiência Pública para elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.

01/04/20193574DISPENSA Nº 046/2019

DISPENSA Nº 047/2019

DISPENSA Nº 048/2019

DISPENSA Nº 049/2019

DISPENSA Nº 020/2018

DISPENSA Nº 052/2019

DISPENSA Nº 053/2019

DISPENSA Nº 054/2019

CONTRATO N° 132/2019

DISPENSA Nº 055/2019

DISPENSA Nº 056/2019

DISPENSA Nº 057/2019

DISPENSA Nº 058/2019

DISPENSA Nº 059/2019

DISPENSA Nº 060/2019

DISPENSA Nº 061/2019

EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023.

PORTARIA nº 055/2019, 01 de abril de 2019.

PORTARIA nº 056/2019, 01 de abril de 2019.

PORTARIA nº 057/2019, 01 de abril de 2019.

PORTARIA nº 058/2019, 01 de abril de 2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº05/2019.

PARECER TÉCNICO – Nº 05/2019

28/03/20193564AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

27/03/20193554AVISO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital n.º 001/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

19/03/20193544DECRETO Nº 05/2019, 19 DE MARÇO DE 2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº03/2019.

PARECER TÉCNICO

LEI Nº 03/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PP 008/2019

18/03/20193534AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.

EXTRATO DE CONTRATO NºS 085; 086; 087; 088/2019.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO.

15/03/20193524PORTARIA Nº 054/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº 04/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.

ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2018

14/03/20193514AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 050/2019.

13/03/20193504LEI Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

LEI CARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

12/03/20193494PORTARIA nº 052/2019, 12 de março de 2019.

PORTARIA nº 053/2019, 12 de março de 2019.

11/03/20193484PORTARIA nº 046/2019, 11 de março de 2019.

PORTARIA nº 047/2019, 11 de março de 2019.

PORTARIA nº 048/2019, 11 de março de 2019.

PORTARIA nº 049/2019, 11 de março de 2019.

PORTARIA nº 050/2019, 11 de março de 2019.

PORTARIA nº 051/2019, 11 de março de 2019.

28/02/20193474JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Presencial nº 001/2019



27/02/20193464TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043B/2017

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043A/2017

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094A/2017

JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

26/02/20193454AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 030/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 031/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 032/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033A/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 034/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 035/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 036/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 037/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 038/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 039/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 040/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 041/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 042/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 043/2019.

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 044/2019.

DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019

25/02/20193444AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

22/02/20193434PORTARIA Nº 043/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 044/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 045/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2019

Pregão Presencial nº 005/2019 – Contrato nº 070/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019

Pregão Presencial nº 006/2019 – Contrato nº 089/2017

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 008/2019

21/02/20193424PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

20/02/20193414ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 003/2019

19/02/20193404AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.

15/02/20193394TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 089/2017

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 001/2019

13/02/20193384RESOLUÇÃO Nº02/2019 - Aprova o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

11/02/20193374PORTARIA Nº 028/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 029/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 030/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 031/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 032/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 033/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 034/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 035/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 036/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 037/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 038/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 039/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 040/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 041/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 042/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

07/02/20193364RESOLUÇÃO Nº01/2019

PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL





JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

PORTARIA n.º 14/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 15/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 16/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 17/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 18/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 19/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 20/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 21/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 22/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 23/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 24/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA n.º 25/2019, 07 de fevereiro 2019.

PORTARIA nº 26/2019, 07 de fevereiro de 2019.

PORTARIA nº 27/2019, 07 de fevereiro de 2019.

06/02/20193354AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2019

05/02/20193344DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

01/02/20193334DISPENSA Nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2019

DISPENSA Nº 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2019

DISPENSA Nº 023/2019

DISPENSA Nº 024/2019

DISPENSA Nº 057/2019

DISPENSA Nº 026/2019

DISPENSA Nº 028/2019

DISPENSA Nº 029/2019

DISPENSA Nº 029A/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2019

30/01/20193324PORTARIA nº 13/2019, 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para o cargo de Pregoeiro, cria equipe de apoio e dá outras providências.

29/01/20193314PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA.



LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019

23/01/20193304PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2017

22/01/20193294AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.

18/01/20193284AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2019.

17/01/20193274CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019.

16/01/20193264LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019

PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019

15/01/20193254PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018A/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072A/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016B/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019. REABERTURA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019. REABERTURA.

14/01/20193244PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências.

11/01/20193234PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências



DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências

DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências

DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019

10/01/20193224SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014

09/01/20193214AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.

03/01/20193204PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências

PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.

PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências

02/01/20193194PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019.

26/12/20183183PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.

DISPENSA Nº 144/2018

DISPENSA Nº 624/2018

DISPENSA Nº 146/2018

DISPENSA Nº 147/2018

DISPENSA Nº 150/2018

DISPENSA Nº 151/2018

DISPENSA Nº 151A/2018

DISPENSA Nº 152/2018

DISPENSA Nº 153/2018

DISPENSA Nº 154/2018

DISPENSA Nº 155/2018

DISPENSA Nº 156/2018

DISPENSA Nº 156A/2018

DISPENSA Nº 157/2018

PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018

DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

20/12/20183173QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014

LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências

LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.

LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº08

19/12/20183163LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.

PARECER TÉCNICO.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.

PARECER TÉCNICO.

13/12/20183153AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.

PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018

12/12/20183143PORTARIA Nº 116/2018

PORTARIA Nº 117/2018

PORTARIA Nº 118/2018

PORTARIA Nº 119/2018

PORTARIA Nº 120/2018.

11/12/20183133RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.

PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.

10/12/20183123EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.

06/12/20183113ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.

05/12/20183103LEI Nº 020/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.

DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

04/12/20183093DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018

DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018

DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018

DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018

DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.