PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/12/20183143PORTARIA Nº 116/2018

PORTARIA Nº 117/2018

PORTARIA Nº 118/2018

PORTARIA Nº 119/2018

PORTARIA Nº 120/2018.

11/12/20183133RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.

PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.

10/12/20183123EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.

06/12/20183113ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.

05/12/20183103LEI Nº 020/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.

DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

04/12/20183093DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018

DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018

DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018

DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018

DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

30/11/20183083DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

29/11/20183073PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

28/11/20183063RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

27/11/20183053DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

26/11/20183043RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.

PARECER CMAS FEDERAL.

23/11/20183033PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

19/11/20183023PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

12/11/20183013AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018.

09/11/20183003AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.



PORTARIA Nº 109/2018

PORTARIA Nº 110/2018

PORTARIA Nº 111/2018.

06/11/20182993ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.

01/11/20182983PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

25/10/20182973DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 557/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2018.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2018.

24/10/20182963DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/10/20182953AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19/10/20182943AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 591/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.

16/10/20182933PORTARIA Nº 104/2018.

PORTARIA Nº 105/2018.

PORTARIA Nº 106/2018.

10/10/20182923PORTARIA Nº 103/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NILVANDA SILVA DOS SANTOS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/10/20182913PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

05/10/20182903PORTARIA Nº 102/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018.

04/10/20182893PORTARIA Nº 100/2018.

PORTARIA Nº 101/2018.

03/10/20182883AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

PORTARIA Nº 99/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

28/09/20182873ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.

27/09/20182863AVISO DA HOMOLOGAÇÃO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.

25/09/20182853ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2017 - CARTA CONVITE Nº 014/2018.



PORTARIAS Nº 096, 097 E 098/2018.

24/09/20182843ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.

21/09/20182833RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

20/09/20182823DISPENSA Nº 001/2017

19/09/20182813ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018.

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.

18/09/20182803DISPENSAS Nº 103 E 105 À 129/2018.

14/09/20182793DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 069B/2018.

13/09/20182783AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

12/09/20182773AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 040, 041, 042, 043, 045, 047 E 048/2018.

11/09/20182763AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014A/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014B/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 451/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016D/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017B/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 413/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2018.

05/09/20182753AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

PORTARIAS Nº 92/2018 À 95/2018.

03/09/20182743AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

31/08/20182733AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

29/08/20182723RESUMOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 079/2018 À 098/2018 COM EXCEÇÃO DA Nº 082/2018.

22/08/20182713RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL."

21/08/20182703DISPENSAS Nº 072, 090, 091, 092 E 104/2018.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 076/2018 E 077/2018.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 277/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005A/2018.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095ª/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095A/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2018.

20/08/20182693DECRETO Nº 028/2018.

DECRETO Nº 029/2018.

DECRETO Nº 030/2018.

10/08/20182683DECRETO Nº 027/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

09/08/20182673PORTARIA Nº 91/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ISABEL CRISTINA MOREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/08/20182663PORTARIAS Nº 87, 88, 89 E 90/2018.

DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 87/2018 E 88/2018.

02/08/20182653AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

PORTARIAS Nº 82/2018 À 86/2018.

31/07/20182643DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/07/20182633AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.

25/07/20182623PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/07/20182613INEXIGIBILIDADES Nº 071/2018 À 075/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

19/07/20182603AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 037/2018

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – CONTRATO Nº 105 E 106/2018.

RESOLUÇÃO Nº03/2018.

RESOLUÇÃO Nº04/2018.

18/07/20182593AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 033/2018 E 036/2018.

16/07/20182583ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018.

11/07/20182573PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018.

09/07/20182563AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

06/07/20182553Pregão Presencial nº 040/2018

Pregão Presencial nº 041/2018

Pregão Presencial nº 042/2018

Pregão Presencial nº 043/2018

Pregão Presencial nº 045/2018

Pregão Presencial nº 047/2018

Pregão Presencial nº 048/2018