| 04/05/2017 | 61 | 1 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2017.
CARTA CONVITEº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 109/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
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| 02/05/2017 | 60 | 1 | CARTA CONVITE Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO ADITIVO AO EDITAL DO LEILÃO N.º 001/2017.
DISPENSA Nº 096/2017.
DISPENSA Nº 097/2017.
DISPENSA Nº 095/2017.
DISPENSA Nº 090/2017.
DISPENSA Nº 089/2017.
DISPENSA Nº 088/2017.
DISPENSA Nº 086/2017.
DISPENSA Nº 074/2017.
DISPENSA Nº 077/2017.
DISPENSA Nº 079/2017.
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| 27/04/2017 | 59 | 1 | Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
DECRETO Nº 028/2017, 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 029/2017, 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA nº 094/2017, 26 de abril de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 031/2017
Pregão Presencial nº 031/2017 – Contrato nº 132/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 030/2017
Pregão Presencial nº 030/2017 – Contrato nº 132A/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 018/2017
Carta Convite nº 018/2017 – Contrato nº 096/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 017/2017
Carta Convite nº 017/2017 – Contrato nº 058/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 016/2017
Carta Convite nº 016/2017 – Contrato nº 095A/2017
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| 26/04/2017 | 58 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017.
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| 25/04/2017 | 57 | 1 | Pregão Presencial nº 005/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
Pregão Presencial nº 010/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
Pregão Presencial nº 018/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 108/2017.
PORTARIA nº 093/2017, 25 de abril de 2017.
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| 24/04/2017 | 56 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017.
ERRATA - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2017.
ERRATA - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2017.
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| 20/04/2017 | 55 | 1 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 092/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
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| 19/04/2017 | 54 | 1 | PORTARIA Nº 092/2017,DE 19 DE ABRIL DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 027/2017.
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| 12/04/2017 | 53 | 1 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2017.
LEILÃO Nº 01/2017.
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| 11/04/2017 | 52 | 1 | Carta Convite nº 001/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
Carta Convite nº 003/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
Carta Convite nº 004/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
Carta Convite nº 005/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
Carta Convite nº 010/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
Carta Convite nº 011/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
Carta Convite nº 013/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
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| 10/04/2017 | 51 | 1 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL.
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| 07/04/2017 | 50 | 1 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2017
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| 05/04/2017 | 49 | 1 | Pregão Presencial nº 014/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
Pregão Presencial nº 015/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.
PORTARIA nº 091/2017, 04 de abril de 2017.
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| 04/04/2017 | 48 | 1 | PORTARIA nº 089/2017, 04 de abril de 2017.
PORTARIA nº 090/2017, 04 de abril de 2017.
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| 03/04/2017 | 47 | 1 | DECRETO Nº 025/2017, 03 de abril de 2017.
DECRETO Nº 026/2017, 03 de abril de 2017.
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| 30/03/2017 | 46 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
CONTRATO Nº 088/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
CONTRATOS Nº 067, 068, 069, 070, 71/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
CONTRATO Nº 066/2017
PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 107/2017
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| 29/03/2017 | 45 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º Bimestre de 2017.
ERRATA - PORTARIA Nº 054/2017.
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| 28/03/2017 | 44 | 1 | AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 062/2017.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 065/2017.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 066/2017.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 067/2017.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 068/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 048/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003A/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003A/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044G/2017.
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| 27/03/2017 | 43 | 1 | LEI Nº 006/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 005/2017, DE 27 DE MARÇO 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017
AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMADES Nº 105/2017.
ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.
ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.
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| 24/03/2017 | 42 | 1 | LEI Nº 004/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2017.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2017.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2017.
Pregão Presencial nº 025/2017.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 026/2017.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 027/2017.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2017.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2017.
REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 016/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA: Pregão Presencial nº 016/2017.
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| 22/03/2017 | 41 | 1 | PORTARIA nº 080/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA nº 081/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 086/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 087/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 088/2017, 22 de março de 2017.
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| 21/03/2017 | 40 | 1 | PORTARIA nº 082/2017, 21 de março de 2017.
PORTARIA nº 083/2017, 21 de março de 2017.
PORTARIA nº 084/2017, 21 de março de 2017.
PORTARIA nº 085/2017, 21 de março de 2017.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Presencial nº 014/2017.
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| 13/03/2017 | 39 | 1 | Pregão Presencial nº 018/2017.
Pregão Presencial nº 020/2017.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
CONTRATO Nº 065/2017
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| 10/03/2017 | 38 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
Pregão Presencial nº 017/2017.
Pregão Presencial nº 019/2017.
| |
| 09/03/2017 | 37 | 1 | LEI Nº 002/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 003/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 024/2017 de 09 de Março de 2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES nº. 101/2017.
DISPENSA Nº 003/2017.
DISPENSA Nº 004/2017.
DISPENSA Nº 006/2017.
DISPENSA Nº 007/2017.
DISPENSA Nº 008/2017.
DISPENSA Nº 009/2017.
DISPENSA Nº 012/2017.
DISPENSA Nº 013/2017.
DISPENSA Nº 020/2017.
DISPENSA Nº 021/2017.
DISPENSA Nº 022/2017.
DISPENSA Nº 025/2017.
DISPENSA Nº 026/2017.
DISPENSA Nº 027/2017.
DISPENSA Nº 028/2017.
DISPENSA Nº 027/2017.
DISPENSA Nº 036/2017.
DISPENSA Nº 045/2017.
DISPENSA Nº 046/2017.
DISPENSA Nº 047/2017.
DISPENSA Nº 048/2017.
DISPENSA Nº 049/2017.
DISPENSA Nº 052/2017.
DISPENSA Nº 053/2017.
DISPENSA Nº 054/2017.
DISPENSA Nº 055/2017.
DISPENSA Nº 056/2017.
DISPENSA Nº 057/2017.
DISPENSA Nº 058/2017.
| |
| 07/03/2017 | 36 | 1 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 079/2017, 03 de março de 2017.
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017
| |
| 06/03/2017 | 35 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 100/2017.
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| 03/03/2017 | 34 | 1 | PORTARIA nº 078/2017, 03 de março de 2017.
PORTARIA nº 079/2017, 03 de março de fevereiro de 2017.
RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2017
| |
| 02/03/2017 | 33 | 1 | PORTARIA nº 76/2017 24 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA nº 77/2017 24 de Fevereiro de 2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
| |
| 23/02/2017 | 32 | 1 | DECRETO nº 023/2017, 23 de fevereiro de 2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 002/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2017.
| |
| 22/02/2017 | 31 | 1 | PORTARIA nº 075/2017, 21 de fevereiro de 2017.
DECRETO nº 020/2017, 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO nº 021/2017, 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO nº 022/2017, 15 de fevereiro de 2017.
| |
| 20/02/2017 | 30 | 1 | PORTARIA nº 074/2017, 20 de fevereiro de 2017
| |
| 17/02/2017 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 013/2017
Pregão Presencial nº 014/2017
Pregão Presencial nº 015/2017
Pregão Presencial nº 016/2017
PORTARIA nº 073/2017, 17 de fevereiro de 2017
| |
| 16/02/2017 | 28 | 1 | DECRETO nº 018/2017, 15 de fevereiro de 2017
DECRETO nº 019/2017, 15 de fevereiro de 2017
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017
| |
| 15/02/2017 | 27 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA nº 072/2017, 15 de fevereiro de 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA nº 072/2017, 15 de fevereiro de 2017
| |
| 14/02/2017 | 26 | 1 | PORTARIA nº 072/2017, 14 de fevereiro de 2017
| |
| 13/02/2017 | 25 | 1 | DECRETO nº 017/2017, 10 de fevereiro de 2017
RECONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
RECONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
PORTARIA Nº 071/2017, 13 de fevereiro de 2017.
| |
| 10/02/2017 | 24 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017
| |
| 09/02/2017 | 23 | 1 | PORTARIA Nº 068/2017, 08 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 069/2017, 08 de fevereiro de 2017.
PORTARIA nº 070/2017, 09 de fevereiro de 2017
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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| 08/02/2017 | 22 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2017
Pregão Presencial nº 008/2017
AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA.
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| 07/02/2017 | 21 | 1 | PORTARIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
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| 06/02/2017 | 20 | 1 | DECRETO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO FINANCEIRO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
| |
| 03/02/2017 | 19 | 1 | PORTARIA nº 060/2017, 03 de fevereiro de 2017
PORTARIA nº 061/2017, 03 de fevereiro de 2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.
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| 01/02/2017 | 18 | 1 | PORTARIA nº 059/2017, 01 de fevereiro de 2017
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| 31/01/2017 | 17 | 1 | PORTARIA nº 052/2017, 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 053/2017, 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 054/2017, 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 055/2017, 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 056/2017, 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 057/2017, 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 058/2017, 31 de janeiro de 2017.
| |
| 27/01/2017 | 16 | 1 | DECRETO Nº 016/2017, 27 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA nº 047/2017, 27 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 048/2017, 27 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 049/2017, 27 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 050/2017, 27 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 051/2017, 27 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 015/2017, 26 DE JANEIRO DE 2017.
Resolução Nº 02/2017, de 26 de janeiro de 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
| |
| 26/01/2017 | 15 | 1 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
Resolução Nº 01/2017, de 26 de janeiro de 2017
DECRETO Nº 015/2017, 26 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA nº 044/2017, 26 de janeiro de 2017
PORTARIA nº 045/2017, 26 de janeiro de 2017
PORTARIA nº 046/2017, 26 de janeiro de 2017
| |
| 24/01/2017 | 14 | 1 | DECRETO nº 014/2017, 24 de janeiro de 2017.
| |
| 23/01/2017 | 13 | 1 | PORTARIA Nº 042/2017, 23 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 043/2017, 23 de janeiro de 2017.
DECRETO nº 013/2017, 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gildemar Santos Ribeiro, auxiliar administrativo, e dá outras providências.
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| 20/01/2017 | 12 | 1 | DECRETO Nº 012/2017. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Adenor Pires Sampaio Filho, do cargo de Secretário Municipal de Educação e a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Souza para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 19/01/2017 | 11 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.
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| 18/01/2017 | 10 | 1 | PORTARIA nº 40/2017, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 41/2017, 17 de janeiro de 2017.
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| 17/01/2017 | 9 | 1 | PORTARIA nº 39/2017, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 011/2017. Designa os membros do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.
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| 13/01/2017 | 8 | 1 | PORTARIA nº 31/2017, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 32/2017, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 33/2017, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 34/2017, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 35/2017, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 36/2017, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 37/2017, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 38/2017, 13 de janeiro de 2017.
Portaria SEMADES nº. 001/2017
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| 12/01/2017 | 7 | 1 | PORTARIA nº 30/2017, 12 de janeiro de 2017.
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| 09/01/2017 | 6 | 1 | PORTARIA nº 27/2017, 04 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marigilda Andrade da Silva, para o cargo de Diretora Departamento de Patrimônio e dá outras providências.
LEI Nº 001/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Ruy Barbosa/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, e dá outras providências.
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| 06/01/2017 | 5 | 1 | PORTARIA nº 28/2017, 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 29/2017, 06 de janeiro de 2017.
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| 05/01/2017 | 4 | 1 | CONTRATO Nº 001/2017 - DISPENSA EMERGENCIAL 001/2017
DECRETO Nº 003/2017 , Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marivaldo Leite Nascimento, para o cargo de Secretário de Administração e dá outras providências.
DECRETO Nº 004/2017 , Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marivaldo Leite Nascimento, para o cargo de Secretário de Finanças e dá outras providências.
DECRETO Nº 005/2017.
DECRETO Nº 006/2017.
DECRETO Nº 007/2017.
DECRETO Nº 008/2017.
DECRETO Nº 009/2017.
DECRETO Nº 010/2017.
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| 04/01/2017 | 3 | 1 | PORTARIA nº 19/2017, 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 20/2017, 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 21/2017, 04 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a retificação da portaria n.º 08/2017, em razão da falta de um sobrenome da Sra. Marília Duarte Goes Jansen Melo, e dá outras providências
PORTARIA nº 22/2017, 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 23/2017, 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 24/2017, 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 25/2017, 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 26/2017, 04 de janeiro de 2017.
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| 03/01/2017 | 2 | 1 | PORTARIA nº 13/2017, 02 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar, Sr. Paulo Cesar dos Santos, e nomeação do novo Secretário do cargo, Sr. Carlos Adriano Santos Haynee dá outras providências”
DECRETO Nº 002/2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Ruy Barbosa (BA) e dá outras providências.
PORTARIA nº 14/2017, 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 15/2017, 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 16/2017, 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 17/2017, 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA nº 18/2017, 03 de janeiro de 2017.
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