| 26/01/2021 | 631 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPULGNAÇÃO 001/2021
| |
| 25/01/2021 | 630 | 6 | DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2021 - MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2021 - LUCIANA LEFUNDES LEAL - FAZENDA CASA NOVA II
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
| |
| 21/01/2021 | 629 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 305
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 308, 280 E 187 /2020
| |
| 20/01/2021 | 628 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 34/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORAPEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 35/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 19/01/2021 | 627 | 6 | DECRETO Nº 18/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021. “DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO RECURSO TP 008/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
| |
| 18/01/2021 | 626 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 29/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FLORISVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 30/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRACEMA VICENTE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 31/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 32/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ÂNGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 33/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/01/2021 | 625 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 23/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 24/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 27/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 28/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/01/2021 | 624 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
| |
| 13/01/2021 | 623 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
| |
| 12/01/2021 | 622 | 6 | PORTARIA Nº 18/2021, 12 de janeiro de 2021. - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Fraga Goes, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS da sede do Município, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Gonçalves Rios, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 20/2021, 12 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Silva de Jesus, para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento a Idosos e Deficientes, e dá outras providências.
PORTARIA nº 21/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Noelia Pereira da Silva Menoita, para ocupar o cargo de Diretora Departamento Benefícios Sociais, e dá outras providências.
PORTARIA nº 22/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mary Kleide Oliveira de Jesus, para o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
LEI Nº 01/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 02/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 03/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO (AET), para 100 (cem) famílias e/ou pessoas economicamente vulnerável em decorrência da Emergência de Saúde Pública de importância internacional...
LEI Nº 04/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição...
DECRETO Nº 017/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
| |
| 11/01/2021 | 621 | 6 | DECRETO Nº 016/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17/2021, 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Marcus de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
| |
| 07/01/2021 | 620 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377-/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2020.
DECRETO Nº 12/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Provisória, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
PORTARIA nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Pires Oliveira, para assumir o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
| |
| 06/01/2021 | 619 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
PORTARIA nº 06/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Tesoureiro, e dá outras providências”
PORTARIA nº 07/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Marcos Farias Sampaio, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Tributos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 09/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Campos de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenadora Assistência Farmacêutica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 08/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Adriano Santos Hayne, para ocupar o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá outras providências”
PORTARIA nº 10/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Cristina Macêdo Cabral, para ocupar o cargo de Coordenadora Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências”
PORTARIA nº 11/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Sampaio da Silva Dias, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 12/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Leila Ferreira Rocha, para ocupar o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 13/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Simone Cruz Evangelista, para ocupar o cargo de Diretora Administrativo/Financeiro, e dá outras providências”
PORTARIA nº 14/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberval Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Unidades de Saúde, e dá outras providências.”
| |
| 05/01/2021 | 618 | 6 | ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marivaldo Leite Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Pires Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências”
DECRETO Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas Arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maristela Alencar de Alcântara Vieira, para ocupar o cargo de Secretária de Saúde, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Sousa, para ocupar o cargo de Secretária de Educação, e dá outras providências”
DECRETO Nº 06/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para ocupar o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 07/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Duarte Goes, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência social e dá outras providências.”
DECRETO Nº 08/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ismael Ribeiro dos Santos Neto, para ocupar o cargo de Procurador, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 09/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando Marcos Leal Dias, para ocupar o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências”
DECRETO Nº 010/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 011/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Milton Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dione Penha de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tânia Laranjeira Carvalho Gomes, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências”
PORTARIA nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Almeida Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Garagem e Oficina, e dá outras providências.”
| |
| 31/12/2020 | 617 | 5 | DECRETO Nº 076/2020, 31 de Dezembro de 2020.
DECRETO Nº 078/2020, 31 de Dezembro de 2020.
| |
| 29/12/2020 | 616 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 05/2020
DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 16/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF..."
LEI Nº 17/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE PRAÇA JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO (PADRE JOÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO CEDRO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 18/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE QUADRA JOANA OLIVEIRA DE LIMA, A QUADRA DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 19/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 027, DE 07 DE DEZEMBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO.”
LEI Nº 20/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DENOMINA DE PRAÇA DIOLINO MARQUES SOARES A PRAÇA DO POVOADO DE COLOBRÓ (NOVA CONQUISTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| |
| 28/12/2020 | 615 | 5 | DECRETO Nº 074/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/12/2020 | 614 | 5 | PORTARIA Nº 073/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS E PRÊMIOS REFERENTES LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 066/2020.”
| |
| 21/12/2020 | 613 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020.
| |
| 18/12/2020 | 612 | 5 | DECRETO Nº 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 193.202,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.953.091,67 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)..."
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2020.
DECRETO Nº 073/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)."
| |