| 24/01/2024 | 1141 | 9 | DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.059.188,00 (QUATRO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS)
REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DO HORARIO DA PROVA - DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1
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| 23/01/2024 | 1140 | 9 | PORTARIA Nº 03/2024, 23 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/01/2024 | 1139 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE
AVISO DE DISPENSA nº 001/2024
EDITAL DE DISPENSA 001/2024
DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024.
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| 18/01/2024 | 1138 | 9 | DECRETO Nº 12/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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| 16/01/2024 | 1137 | 9 | TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
ADITIVOS DE CONTRATO
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| 15/01/2024 | 1136 | 9 | DECRETO Nº 011/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2024 | 1135 | 9 | PORTARIA Nº 02/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
DECRETO N.º 10/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
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| 11/01/2024 | 1134 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030-031.
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| 10/01/2024 | 1133 | 9 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e considerando o disposto na CLT.
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| 08/01/2024 | 1132 | 9 | LEI Nº 002/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TER
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
DECRETO Nº 09/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
PORTARIA Nº 01/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSÂNGELA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/01/2024 | 1131 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 011,012 E 013.
AVISO DE DISPENSA
DECRETO Nº 02/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 03/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 04/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO Nº 05/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 06/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS...”
DECRETO Nº 07/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 08/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO."
LEI Nº 001/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga.
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| 04/01/2024 | 1130 | 9 | PORTARIA SEMED Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2024 | 1129 | 9 | DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/12/2023 | 1128 | 8 | TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
ADITIVOS DE CONTRATOS.
ADITIVOS DE CONTRATOS
ADITIVOS DE CONTRATO
ADITIVOS DE CONTRATO
PORTARIAS.
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| 27/12/2023 | 1127 | 8 | DECRETO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 22/12/2023 | 1126 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023.
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| 20/12/2023 | 1125 | 8 | DECRETOS 2024.
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| 19/12/2023 | 1124 | 8 | LEI N. º 27/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.
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| 14/12/2023 | 1123 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
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| 13/12/2023 | 1122 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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