06/07/2020 | 541 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
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03/07/2020 | 540 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS .
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01/07/2020 | 539 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
DECRETO Nº 043 /2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/06/2020 | 538 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020.
PORTARIA Nº 041/2020, 30 DE JUNHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2020 | 537 | 5 | DECRETO N.º 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/06/2020 | 536 | 5 | CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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22/06/2020 | 535 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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19/06/2020 | 534 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO
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18/06/2020 | 533 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECRETO Nº 041 /2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/06/2020 | 532 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2020.
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16/06/2020 | 531 | 5 | DECRETO Nº040 /2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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15/06/2020 | 530 | 5 | AVISO DE DISPENSA Nº 026/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 027/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 030/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2020.
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12/06/2020 | 529 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
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10/06/2020 | 528 | 5 | DECRETO Nº 039 /2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/06/2020 | 527 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020
DECRETO Nº 038 /2020 de 05 de junho de 2020.
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03/06/2020 | 526 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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02/06/2020 | 525 | 5 | DECRETO Nº 037 /2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DESAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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01/06/2020 | 524 | 5 | DECRETO Nº 036 /2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/05/2020 | 523 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MAIO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - " ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA".
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26/05/2020 | 522 | 5 | PORTARIA Nº 040/2020, 25 DE MAIO DE 2020.
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