| 12/12/2023 | 1121 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
LEI Nº 024/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 025/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO) NO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 88/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GERLANE RAMOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCICLEIDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA GOMES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 92/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. BEATRIZ COSTA MACEDO NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 026/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA CÍCERO DE ALENCAR – DE OSVALDO THIERRY OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 06/12/2023 | 1120 | 8 | LEI N.º 023/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ALTERA O NOME DA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM RUY BARBOSA-BA. PARA RUA PASTOR JESSÉ SOUSA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/12/2023 | 1119 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE024.
LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 19/2023 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA. CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 PROCESSO Nº 19/2023 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.
PARECER TÉCNICO LU – 19/2023 PROCESSO: SEAMA/LU/19/2023 REQUERENTE: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL
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| 30/11/2023 | 1118 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 029/2023.
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| 29/11/2023 | 1117 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP10.
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| 28/11/2023 | 1116 | 8 | JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
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| 24/11/2023 | 1115 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.258.100,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 683.263,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2023 -NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 PROCESSO Nº 18/2023
NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 14/2023 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 03/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2023
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA PORTARIA MUNICIPAL 15/2023NOME/EMPRESA: GERSON DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 435.254.075-72 PROCESSO Nº 15/2023 ENDEREÇO: RUA 2 DE JULHO, Nº 78, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 29//08/2025
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 16/2023 NOME/EMPRESA: PARAÍSO PETRÓLEO LTDA CPF/CNPJ: 35.689.153/0001-72 PROCESSO Nº 16/2023 ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, DISTRITO TAPIRAÍPE DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 VALIDADE: 20/09/2
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 17/2023 ENDEREÇO: PRAÇA ADALBERTO RIBEIRO SAMPAIO, S/N, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/11/2023
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| 23/11/2023 | 1114 | 8 | PORTARIA N.º 083/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 084/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANE GLEDE SILVA DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 085/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 086/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”PORTARIA N.º 087/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/11/2023 | 1113 | 8 | PORTARIA Nº 82/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 17/11/2023 | 1112 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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| 14/11/2023 | 1111 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 07 - Dispõe sobre o Termo Aceite e Compromisso da Iniciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para a oferta de Serviços Socioassistenciais e dá outras providências.
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| 13/11/2023 | 1110 | 8 | DECRETO Nº 40/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/11/2023 | 1109 | 8 | PORTARIA Nº 80/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 81/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON DA SILVA MATOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 40/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO 026
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| 31/10/2023 | 1108 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
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| 30/10/2023 | 1107 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
DECRETO N.º 039/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
PORTARIA Nº 79/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2023 | 1106 | 8 | DECRETO Nº 038/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/10/2023 | 1105 | 8 | DECRETO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.199.051,20 (Cinco milhões e cento e noventa e nove mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 19/10/2023 | 1104 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 08/2023 CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
DECRETO Nº 036/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 37/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/10/2023 | 1103 | 8 | LEI Nº 020/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 021/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA."
LEI Nº 022/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/10/2023 | 1102 | 8 | LEI Nº 019/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 70 DECIBÉIS EM EVENTOS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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