| 02/05/2023 | 1034 | 8 | PORTARIA Nº 29/2023, 02 de maio de 2023 - “Dispõe sobre nomeação e posse de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências."
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| 28/04/2023 | 1033 | 8 | PORTARIA Nº 27/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 28/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO.
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| 24/04/2023 | 1032 | 8 | AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE
AVISO DE DISTRATO
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| 20/04/2023 | 1031 | 8 | DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇOI DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS ).
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| 19/04/2023 | 1030 | 8 | CONTRASTOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 04, 05, 06, 09.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 23/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO REIS DE MATOS COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFE
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| 18/04/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
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| 17/04/2023 | 1028 | 8 | DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
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| 11/04/2023 | 1027 | 8 | PORTARIA Nº 24/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLÁUDIA SILVA MOTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 10/04/2023 | 1026 | 8 | DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R
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| 03/04/2023 | 1025 | 8 | EDITAL Nº 01 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATIVAS AO ANO DE 2022
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| 31/03/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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| 30/03/2023 | 1023 | 8 | DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR
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| 29/03/2023 | 1022 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 27/03/2023 | 1021 | 8 | EDITAL Nº 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2024-10/01/2028 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 238/2022.
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| 23/03/2023 | 1020 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003 E PE 008.
PORTARIA Nº 22/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/03/2023 | 1019 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP001 E 002/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 06/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 21/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CRONOGRAMA DE ETAPAS.
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| 21/03/2023 | 1018 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC004
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 001/2023
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| 20/03/2023 | 1017 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023 “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/03/2023 | 1016 | 8 | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
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| 15/03/2023 | 1015 | 8 | PORTARIA Nº 19/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/03/2023 | 1014 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 03/2023
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 04/2023 Nome/Empresa: GOLDEN GÁS CPF/CNPJ: 23.958.210/0001-92 Processo nº 04/2023
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| 13/03/2023 | 1013 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 10/03/2023 | 1012 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
DECRETO Nº 017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2023 | 1011 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023.
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| 07/03/2023 | 1010 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 02/2023.
EDITAL Nº. 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
DECRETO Nº 016/2023, 07 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2023 | 1009 | 8 | LEI Nº 05/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR LEI Nº 05/2023,MARÇO DE 2023.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO.
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| 02/03/2023 | 1008 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 01/03/2023 | 1007 | 8 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS MEATS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRETSÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNIICPIO DE RUY BARBOSA-BA.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.781.100,00 (Dez milhões e setecentos e oitenta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providência
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| 28/02/2023 | 1006 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.
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| 27/02/2023 | 1005 | 8 | ERRATA A PORTARIA Nº 08/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
ERRATA A PORTARIA Nº 11/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 015 /2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/02/2023 | 1004 | 8 | PORTARIA Nº 03/2023 – SEMED NOMEIA COMISSÂO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA.
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| 23/02/2023 | 1003 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 031/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001 E 002/2023.
PORTARIA Nº 13/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 14/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RILZA DOS SANTOS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 15/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELITA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 17/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 18/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO GUARDIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/02/2023 | 1002 | 8 | PORTARIA Nº 12/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SR. ADERBAL DA CRUZ SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUT
ERRATA À PORTARIA Nº. 02/2023 – SEMED.
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| 15/02/2023 | 1001 | 8 | PORTARIA Nº 02/2023 – SEMED - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BAHIA.
PORTARIA Nº 11/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/02/2023 | 1000 | 8 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
JULGAMENTO DE RECURSO PE 004/2023
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| 09/02/2023 | 999 | 8 | ERRATA AO DECRETO Nº 013/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 014/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA.
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| 07/02/2023 | 998 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
DECRETO Nº 013/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 027, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
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| 03/02/2023 | 997 | 8 | PORTARIA Nº 07/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN
PORTARIA Nº 08/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 09/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL POMPONET, DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/02/2023 | 996 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 01/02/2023 | 995 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
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| 31/01/2023 | 994 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DA IMPULGNAÇÃO PE 04
DECRETO Nº 011 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 012 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 30/01/2023 | 993 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA
LEI Nº 001/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO POVOADO DO AMPARO/ZUCA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 002/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NO POVOADO DO CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO POVOADO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 04/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE
RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 27/01/2023 | 992 | 8 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023
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| 26/01/2023 | 991 | 8 | DECRETO Nº 009/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/01/2023 | 990 | 8 | DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.789.916,06 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS )...
DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.712.979,90 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).
DECRETO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ).
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| 23/01/2023 | 989 | 8 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA.
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| 20/01/2023 | 988 | 8 | DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.205,20 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS )...
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| 19/01/2023 | 987 | 8 | PORTARIA Nº 05/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Odiney Santos Carvalho (matrícula: 20450), da função de Professor Nível II, e dá outras providências.”
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| 16/01/2023 | 986 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 004/2023
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| 13/01/2023 | 985 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 006/007-2023
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 10/01/2023 | 984 | 8 | PORTARIA nº 02/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Ana Carolina Santos Sampaio, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 03/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliete Oliveira da Conceição, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 04/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”
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| 09/01/2023 | 983 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
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| 05/01/2023 | 982 | 8 | PORTARIA Nº 01/2023, 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simone Gonçalves Rios, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.”
ERRATA A PORTARIA N.º 62/2022, 05 de janeiro de 2023.
DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023”.
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| 04/01/2023 | 981 | 8 | DECRETO N.º 04/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS P
DECRETO N.º 05/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID
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| 03/01/2023 | 980 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO N.º 03/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ
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| 02/01/2023 | 979 | 8 | DECRETO Nº 01/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 02/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”
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| 30/12/2022 | 978 | 7 | DECRETO Nº 047/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARISTELA ALENCAR DE ALCÂNTARA VIEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 048/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/12/2022 | 977 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025, 026/2022.
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| 27/12/2022 | 976 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2022.
LEI Nº 31/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”
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| 26/12/2022 | 975 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO 548.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039, 040/2022.
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