| 16/05/2023 | 1041 | 8 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (RETIFICANDO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA).)
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| 15/05/2023 | 1040 | 8 | LEI Nº 007/2023, 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022 A SEREM EXECUTADO EM 2023.
EDITAL Nº 003/ 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 - Divulgar o resultado dos recursos apresentados em decorrência da Etapa 1 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Munic
AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - Torna público aos interessados que será cancelada a abertura dos envelopes de preço da Tomada de Preço nº 002/2023.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
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| 12/05/2023 | 1039 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
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| 10/05/2023 | 1038 | 8 | DECRETO Nº 026/2023, 10 DE MAIO DE 2023. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/2023 | 1037 | 8 | EDITAL Nº. 002/ 2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO DAS ETAPAS 1 E 2 DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA – PSI – PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 04/05/2023 | 1036 | 8 | JULGAMENTO DE RECURSO TP 002
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 251/2023.
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| 03/05/2023 | 1035 | 8 | PORTARIA Nº 30/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. LELI JESUS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 24/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 25/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/05/2023 | 1034 | 8 | PORTARIA Nº 29/2023, 02 de maio de 2023 - “Dispõe sobre nomeação e posse de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências."
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| 28/04/2023 | 1033 | 8 | PORTARIA Nº 27/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 28/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/04/2023 | 1032 | 8 | AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE
AVISO DE DISTRATO
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| 20/04/2023 | 1031 | 8 | DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇOI DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS ).
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| 19/04/2023 | 1030 | 8 | CONTRASTOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 04, 05, 06, 09.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 23/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO REIS DE MATOS COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFE
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| 18/04/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
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| 17/04/2023 | 1028 | 8 | DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
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| 11/04/2023 | 1027 | 8 | PORTARIA Nº 24/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLÁUDIA SILVA MOTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 10/04/2023 | 1026 | 8 | DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R
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| 03/04/2023 | 1025 | 8 | EDITAL Nº 01 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATIVAS AO ANO DE 2022
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| 31/03/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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| 30/03/2023 | 1023 | 8 | DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR
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| 29/03/2023 | 1022 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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