25/06/2025 | | PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/06/2025 | | PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga e Ruy Barbosa.. | Não | |
23/06/2025 | | DECRETO N. 060/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. | Não | |
18/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-DECRETO Nº 58, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação. | Não | |
18/06/2025 | | DECRETO Nº 59/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
18/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME. | Não | |
17/06/2025 | | PORTARIA Nº 137 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Não | |
17/06/2025 | | AVISO DE ERRATA | Não | |
17/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA -DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL . | Não | |
17/06/2025 | | DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2025 | | DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/06/2025 | | DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/06/2025 | | DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
12/06/2025 | | DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2025 | | DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2025 | | DECRETO Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/06/2025 | | PORTARIA N” 136, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISP E SOBRE A NOMEA?ˆO DE ASSESSORA T CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E D` OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
09/06/2025 | | PORTARIA N 135, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISP’E SOBRE A NOMEA«O DE ASSESSORA T…CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E D¡ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
06/06/2025 | | PORTARIA Nº 134, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |