05/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 133, DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Não | |
05/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 51 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE. | Não | |
04/06/2025 | | DECRETO Nº 51 DE 04 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/06/2025 | | ATA DE POSSE. | Não | |
03/06/2025 | | PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Não | |
03/06/2025 | | DECRETO Nº 43, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ DECRETO Nº 44, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 47, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/05/2025 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
30/05/2025 | | PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 130/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLAUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 131/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIENE PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 132/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ADAIR LOPES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
30/05/2025 | | PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
30/05/2025 | | PORTARIA Nº 128/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLAUDINEI SANTOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
29/05/2025 | | SIDNEY BASTOS. JAILTON SILVA. MARIANA BISPO. NILDO DA CRUZ. ITALO DOS SANTOS. | Não | |
29/05/2025 | | PORTARIA Nº 120/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
29/05/2025 | | PORTARIA Nº 126/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 127/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/05/2025 | | PORTARIA Nº 125/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA DE CASTRO LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
29/05/2025 | | PORTARIA Nº 122/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 123/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDIRENE DE JESUS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 124/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. IONE ANDRADE OLIVEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
29/05/2025 | | PORTARIA Nº 121/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117 DE 2025 EM 28 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
28/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 119/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
28/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 117/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 118/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/05/2025 | | LEI Nº 006/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
27/05/2025 | | PORTARIA Nº 118/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 119/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |