| 17/12/2024 | | LEI N.º 22/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA”. | Não | |
| 16/12/2024 | | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022LEI N. º 21 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 10/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL ANO 2023 DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI Nº 020/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 102/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSE | Não | |
| 09/12/2024 | | PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O CAMPEONATO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI Nº 018/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O PROJETO "EXERCITANDO PARA A VIDA" NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/12/2024 | | LEI Nº 017/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MENINOS DO OROBÓ – ESCOLINHA DE FUTEBOL NOS BAIRROS – NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 13/2024 NOME/EMPRESA: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 PROCESSO Nº 13/2024 | Não | |
| 05/12/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.880.833/0001-60 PROCESSO Nº 12/2024 | Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº204/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL.” | Não | |
| 02/12/2024 | | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SETOR CULTURAL DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS.. | Não | |
| 02/12/2024 | | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OFICINAS ARTÍSTICAS PARA AGENTES CULTURAIS DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS | Não | |
| 02/12/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA AGENTES E COLETIVOS CULTIURAIS RUY BARBOSA – VANDA FRANCELINO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.39 | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.094.550,00 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA | Não | |
| 26/11/2024 | | PORTARIA Nº 203/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/11/2024 | | PORTARIA Nº 202/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA Nº 201/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. DANIEL PIEDADE LIMA, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA Nº 200/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONIELE BRITO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA Nº 199/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 169/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JAINE DOS SANTOS FERREIRA PRUDENTE,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 170/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOBISON DOS REIS BISPO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 171/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JOELMA MACEDO BURGOS DIAS,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 172/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOILSON LEAL LOPES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 173/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 174/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JOZE SILVA CHAVES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 175/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. KYRCIA SACRAMENTO DE ALENCAR SAMPAIO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 176/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS MENDES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 177/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LEONIDAS SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 178/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 179/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LILIANE ARAÚJO CUNHA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 180/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LIVIA LIMA NERI, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 181/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FABIANO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 182/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. LUANA DOS SANTOS RIBEIRO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 183/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MÁRCIO DOS SANTOS ARAÚJO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 184/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARTA RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 185/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RAFAEL SOUZA SANTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 186/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 187/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONIELE BRITO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 188/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 189/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. SILVANA BARREIROS DE ALMEIDA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 190/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. TAMILA BRITO DE OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 191/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. TATIANE DE CASTRO OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 192/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAMIRES BARBOSA SAMPAIO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 193/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO DO AMOR DIVINO ARAÚJO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 194/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VIVIANE DIAS ALBUQUERQUE, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 195/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 196/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. DANIELA SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 197/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MÔNICA MOREIRA BISPO DE SOUSA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. GENIO FERREIRA ARAÚJO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 169/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JAINE DOS SANTOS FERREIRA PRUDENTE,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 168/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 167/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDORFLORISVALDO DA CONCEIÇÃO SANTANA MURICY, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 166/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. FERNANDA DE SOUZA LIMA,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 165/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. EVANICE RIBEIRO SALES,QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 164/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. EVANE BARBOSA BASTOS, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 156/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. ANA LÚCIA DA SILVA ADORNO ANDRADE, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 157/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. ARIANE DOS SANTOS SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 158/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. CARLANE ALVES DE SOUZA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 159/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 160/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DANILO REIS DE MATOS OLIVEIRA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 161/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 162/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 163/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. ERIVALDA RIBEIRO DE ANDRADE BARBOSA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 155/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SRA. MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS MESQUITA, SERVIDORA EFETIVA (SERVENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 154/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SR. HÉLIO FELIX DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (PEDREIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 153/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 152/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 151/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 150/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 149/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/11/2024 | | DECRETO Nº 46/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2020 PARA PROFESSOR NIVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/11/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 01/2020 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, neste ato representado pelos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, legalmente nomeados pelo no Decreto Municipal nº | Não | |
| 08/11/2024 | | PORTARIA Nº 148/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a alteração de nível da servidora publica municipal Sra. Kelma Macedo da Silva Sampaio, e dá outras providências.” | Não | |
| 08/11/2024 | | PORTARIA Nº 147/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daiane dos Santos Lima, a pedido do cargo de Professora Nível II, e dá outras providências.” | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA Nº 137/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIENE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 138/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILEIDE GUARDIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 139/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 143/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 144/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SR. HÉLIO FELIX DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (PEDREIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 145/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SRA. MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS MESQUITA, SERVIDORA EFETIVA (SERVENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 146/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIA Nº 136/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIANE LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIA Nº 135/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 45/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2024 | | DECRETO Nº 10 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.225.000,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2024 | | ERRATA A PORTARIA Nº 134/2024 PUBLICADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2024 | | ERRATA AO DECRETO N.º 44/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2024 | | PORTARIA Nº 134/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2024 | | PORTARIA Nº 133/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2024 | | DECRETO Nº 44/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/10/2024 | | DECRETO Nº 43/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/10/2024 | | DECRETO Nº 42/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA. | Não | |
| 16/10/2024 | | PORTARIA Nº 132/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 16/10/2024 | | PORTARIA Nº 131/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, DO CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/10/2024 | | PORTARIA Nº 130/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. ANA MARIA DA CRUZ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2024 | | CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 11/10/2024 | | PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO. | Não | |
| 11/10/2024 | | PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO JOSEANE. | Não | |
| 11/10/2024 | | PORTARIA Nº 129/2024, 11 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2024 | | PORTARIA Nº 128/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA Nº 127/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/10/2024 | | PORTARIA Nº 120/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, SERVIDORA EFETIVA (MERENDEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 121/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. SUZETE BANDEIRA DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 122/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELINA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 124/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSILDA MARIA DE JESUS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 125/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VANUSA COELHO ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 126/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IVONETE ALMEIDA DOS SANTOS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |