| 13/11/2024 | | DECRETO Nº 46/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2020 PARA PROFESSOR NIVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/11/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 01/2020 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, neste ato representado pelos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, legalmente nomeados pelo no Decreto Municipal nº | Não | |
| 08/11/2024 | | PORTARIA Nº 148/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a alteração de nível da servidora publica municipal Sra. Kelma Macedo da Silva Sampaio, e dá outras providências.” | Não | |
| 08/11/2024 | | PORTARIA Nº 147/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daiane dos Santos Lima, a pedido do cargo de Professora Nível II, e dá outras providências.” | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA Nº 137/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIENE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 138/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILEIDE GUARDIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 139/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 143/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 144/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SR. HÉLIO FELIX DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (PEDREIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 145/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SRA. MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS MESQUITA, SERVIDORA EFETIVA (SERVENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 146/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIA Nº 136/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIANE LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIA Nº 135/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 45/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2024 | | DECRETO Nº 10 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.225.000,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2024 | | ERRATA A PORTARIA Nº 134/2024 PUBLICADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2024 | | ERRATA AO DECRETO N.º 44/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2024 | | PORTARIA Nº 134/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2024 | | PORTARIA Nº 133/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2024 | | DECRETO Nº 44/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/10/2024 | | DECRETO Nº 43/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/10/2024 | | DECRETO Nº 42/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA. | Não | |
| 16/10/2024 | | PORTARIA Nº 132/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 16/10/2024 | | PORTARIA Nº 131/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, DO CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/10/2024 | | PORTARIA Nº 130/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. ANA MARIA DA CRUZ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2024 | | CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 11/10/2024 | | PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO. | Não | |
| 11/10/2024 | | PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO JOSEANE. | Não | |
| 11/10/2024 | | PORTARIA Nº 129/2024, 11 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2024 | | PORTARIA Nº 128/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA Nº 127/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/10/2024 | | PORTARIA Nº 120/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, SERVIDORA EFETIVA (MERENDEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 121/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. SUZETE BANDEIRA DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 122/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELINA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 124/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSILDA MARIA DE JESUS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 125/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VANUSA COELHO ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 126/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IVONETE ALMEIDA DOS SANTOS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/09/2024 | | ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024. | Não | |
| 25/09/2024 | | DECRETO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ). | Não | |
| 19/09/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Prefeito Municipal de RUY BARBOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a população em Geral, para participar | Não | |
| 17/09/2024 | | ERRATA Nº 01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024. A COORDENAÇÃO DO EDITAL PAULO GUSTAVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, RUY BARBOSA, INFORMA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 02/2024, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO EDITAL AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA | Não | |
| 12/09/2024 | | PORTARIA Nº 119/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. NARA SÁ DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/09/2024 | | PORTARIA Nº 118/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/09/2024 | | RESULTADO. | Não | |
| 05/09/2024 | | PORTARIA Nº 117/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAMILLE CAMPOS DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 05/09/2024 | | PORTARIA Nº 116/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/09/2024 | | DECRETO Nº 041/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/09/2024 | | ATA 061/2024. | Não | |
| 03/09/2024 | | DECRETO Nº 40/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/09/2024 | | DECRETO Nº 39/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/09/2024 | | DECRETO Nº 37/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/09/2024 | | DECRETO Nº 38/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DEVOLUÇÃO DE GLOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/09/2024 | | LEI Nº 016/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/08/2024 | | DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/08/2024 | | DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/08/2024 | | DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/08/2024 | | PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/08/2024 | | DECRETO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.906.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/08/2024 | | DECRETO Nº 33/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DO DECRETO Nº 37/ 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEREIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/08/2024 | | LEI Nº 15/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE CRITÉRIOS FIXOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/08/2024 | | PORTARIA Nº 114/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. HUMBERTO CARDOSO GONDIM JUNIOR (MATRÍCULA: 20614) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/08/2024 | | PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL YANDRA COHIM NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/08/2024 | | PORTARIA Nº 112/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ERIDAN NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/08/2024 | | PORTARIA Nº 111/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA (MATRÍCULA: 20675) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/08/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR). | Não | |
| 01/08/2024 | | PORTARIA Nº 103/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ÂNGELA ARAÚJO DE JESUS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DARLAN DE CASTRO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JEAN PAIXÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MAÍRA XAVIER ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 109/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL UILEYDE MARY SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 110/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAACI (PNAB). | Não | |
| 01/08/2024 | | PORTARIA Nº 102/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DASERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 31/07/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 11/2024 NOME/EMPRESA: LOTEAMENTO GLAMOUR CPF/CNPJ: 230.054.755-49 PROCESSO Nº RLO - 11/2024 ENDEREÇO: RUA JUVÊNCIO XAVIER, Nº 1342, CENTRO. | Não | |
| 30/07/2024 | | DECRETO Nº 6 DE 03 DE JUNHO - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.677.400,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA | Não | |
| 30/07/2024 | | LEI Nº 014/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO LOCALIZADA NO POVOADO CALDEIRÃO DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/07/2024 | | PORTARIA Nº 101/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |